Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
SEMPRE AO LADO DELES!


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publicado por Maria João Brito de Sousa às 15:18
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Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
CAMPANHA PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

 

A ANIMAL redigiu um Projecto-Lei para uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal, e vem agora, encabeçando uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, apresentá-lo. Os tópicos fundamentais deste Projecto-Lei são: o estabelecimento de responsabilidades e deveres do Estado relativamente à protecção dos animais, a criminalização dos maus-tratos a animais, a alteração do estatuto jurídico destes, a proibição do uso de animais em circos e a proibição das touradas. Depois de o ter anunciado no final do mês de Julho, a ANIMAL lançou esta campanha oficialmente no passado dia 17 e está já, desde esse dia, a recolher assinaturas por todo o país, para que este Projecto-Lei venha a ser aprovado pelo Parlamento. A Lei da Iniciativa Legislativa de Cidadãos pede 35000 assinaturas que apoiem a proposta, e é esse o objectivo da ANIMAL.

Para saber mais acerca desta campanha, ler os documentos que dela fazem parte, e/ou participar nas recolha de assinaturas, por favor visite o novo site da ANIMAL  http://www.animal.org.pt/

 


 


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publicado por Maria João Brito de Sousa às 16:24
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Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
CONTINUAÇÃO DA MENSAGEM DA ANIMAL

Ao longo dos anos de trabalho da ANIMAL tem-se conseguido provar que, em aliança ao trabalho de educação da população e a todo o trabalho não público que é feito (intervenção judicial, campanha e trabalho legislativo nacional e internacional, entre outros), os protestos/acções de rua têm um impacto muito importante na mudança do estado de coisas. Não são só os protestos grandes, com centenas ou milhares de pessoas, que são importantes. Todas as acções de rua desempenham um papel importante, e não devem ser menorizadas. Cada acção de rua tem um objectivo específico e a sua eficácia não depende sempre do número. No caso particular de uma marcha pela cidade é muito importante que se reúnam milhares de pessoas, e claro que só pode ser positivo que, por exemplo, um protesto semanal ou uma banca informativa reúnam muita gente, mas não significa que não se possam fazer e ter bons resultados com menos pessoas. Não é expectável que um protesto durante a semana tenha a mesma adesão do que um ao fim-de-semana. As acções são planeadas de acordo com a adesão que se prevê que tenham, e não se coadunaria com os propósitos da ANIMAL deixar de se marcar posição, apenas por ser um dia em que se espera pouca disponibilidade dos activistas. Cada tomada de posição importa, e é por isso fundamental motivar a comunidade activista para ela própria se agrupar e organizar também acções dentro dos moldes que melhor lhe convierem. Assim aconteceu com dois grupos de activistas da ANIMAL, que se constituíram em grupos locais independentes - O CREA (Caldas da Rainha) e os Marinhenses Anti-Touradas (Marinha Grande). O mesmo sucedeu com uma activista individual de Setúbal que pediu a ajuda da ANIMAL para trabalhar para que Setúbal se torne uma cidade anti-touradas, e assim tem sucedido com algumas pessoas que, não se limitando apenas a criticar as acções em que não participam, elas próprias se mobilizam e actuam. Têm a inteligência e a humildade de pedir directrizes a quem tem mais experiência e ferramentas, e depois trabalham por si. Isso é ser sério. Isso é realmente querer trabalhar *pelos animais*, *pela causa*, não vendendo aquilo em que acreditam, não se limitando a dizer e fazer “qualquer coisa desde que seja por bem”, e, mantendo-se firmes perante todas as adversidades, sempre focadas no objectivo altruísta que as move. Isso é activismo! A ANIMAL está e sempre esteve disponível para apoiar grupos e activistas individuais, sempre que possível e sempre que não haja um conflito ideológico, e reitera agora essa oferta de apoio. É também para isso que a ANIMAL tem sempre apostado muito na sua própria formação; para que possa ter cada vez mais e melhor capacidade de apoiar quem tenha essa vontade e disponibilidade, sempre com a *finalidade única* de prestar o melhor, mais limpo, e mais sério serviço possível aos animais.

 

DE - Notícias e Apelos da ANIMAL

 


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Sexta-feira, 26 de Março de 2010
PELOS ANIMAIS NÃO HUMANOS


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publicado por Maria João Brito de Sousa às 15:14
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Sexta-feira, 19 de Março de 2010
PETIÇÕES

 

 

Limito-me a transcrever uma página das Notícias e Apelos da Animal que me pareceu de interesse geral. Sobretudo porque sou uma dessas "apressadinhas" que assina tudo e mais alguma coisa sem parar para pensar no que está a fazer. Este post destina-se a todos aqueles que, tal como eu, actuam "com o coração nas mãos" e sem a consciência do tremendo trabalho que se está a desenvolver no sentido de conseguir sensibilizar pessoas e instituições para esta causa.

Leiam atentamente e reflictam. Eu assim o fiz.
  
      
 
Todos os dias recebemos petições para assinar e links de sítios na Internet que nos incentivam a exercer o nosso direito à petição, não é verdade? São sítios portugueses e estrangeiros, onde, basicamente, podemos peticionar qualquer coisa que nos apeteça. Mas…já parámos para pensar como e para onde é que vai a petição que ali estamos a assinar? E, já agora, se o que assinámos pode realmente chamar-se petição? E…quem é que envia o quê e para onde? E…e… Não pensámos sequer nisso, pois não? Na nossa cabeça passa apenas a vontade de tomar posição acerca daquele assunto, e se é para assinar, assinamos já, e pronto, já fizemos a nossa parte. Mas…a nossa parte para quê? Pois bem, o que vimos pedir-vos é que reflictam connosco no seguinte:
 
O que é uma petição?
Uma petição é um pedido. Peticionar é, em traços simples, pedir – normalmente estes pedidos são feitos a órgãos de soberania ou a autoridades públicas. O direito à petição é-nos consagrado pelo artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, e é regulamentado pela Lei nº 43/90, posteriormente alterada pelas Leis nº 6/93, nº 15/2003 e, por fim, pela Lei nº 45/07. Todas as informações anteriores vêm mostrar-nos que, o pedido que queremos fazer, afinal tem normas para ser feito, e não pode ser simplesmente uma declaração de princípios, nem uma reclamação, e muito menos pode pedir algo que simplesmente não é “politicamente” exequível.
 
Podemos e devemos peticionar, bem entendido, mas é vital, a bem da causa que defendemos, que o façamos rigorosamente. Nenhum de nós quer assinar textos (que na verdade não são petições) só por assinar, mas sim, participar num pedido bem elaborado e fundamentado, que peça algo viável, que tenhamos a certeza de que chega ao legislador, e, muito importante, que seja credível e rigoroso, para que seja devidamente validado, e daí poder ser-lhe dado seguimento, e, eventualmente, o desfecho que é pretendido.
 
Não há nenhuma dúvida de que todos partilhamos uma imensa frustração face ao facto de vivermos, no ano de 2010, numa capital europeia onde ainda se estoqueiam animais em coliseus para satisfação de um público sequioso de sangue. E este é apenas um símbolo nacional da falta de respeito imensa que temos pelos outros animais, porque, como sabemos, tudo o resto que se passa é uma calamidade. A situação em que os animais vivem é completamente ignorada pelas autoridades a quem cabe fazer cumprir a lei (fraca que seja, existe), e, como se isso não bastasse, a frustração de quem pede ajuda para eles é objecto de escárnio por parte do legislador.
 
Ora, se já é tão difícil sermos levadas/os a sério, e sermos tratadas/os como advogadas/os de gente que não pode advogar-se a si mesma, e que tem, ainda por cima, como agravante, o facto de pertencer a uma espécie que não a humana, o rigor e a correcção com que devemos apresentar o nosso caso deve ser, na máxima extensão do possível, irrepreensível. Assim, e voltando ao tema “petição”, se vamos pedir algo a uma autoridade, devemos fazê-lo da forma certa, daquela que sabemos que resulta, e que pode chegar até ao ponto de ser ouvida e discutida. Infelizmente, na decisão final não temos voto, mas, pelo menos, saberemos que apresentámos o nosso caso da forma devida, e aí sim, fizemos nesse processo, a nossa parte.
 
A boa intenção é muito valiosa, mas infelizmente não chega, e, por vezes, à força querermos desabafar o quanto sofremos pela impotência que sentimos, acabamos por ser menos úteis (na prática) a quem *realmente* está a sofrer. Compreendemos e partilhamos essa sensação.
 
Sempre que chegam à ANIMAL petições para assinar (centenas por dia), e que nos é pedida a sua divulgação, e a recusamos, não é por má vontade nossa nem por não sermos os seus autores (a mensagem é o que importa e não o mensageira/o); isto sucede porque foi tão difícil chegar onde a ANIMAL chegou, ou seja, a ter realmente uma participação activa (tanto quanto possível) no processo legislativo, o que só foi possível porque as directrizes da ANIMAL são muito rigorosas e levam muito a sério todo este difícil processo, onde se pede tanto e tão pouco se alcança. O desapontamento é constante, mas não podemos, não devemos, nem queremos, correr o risco de pôr o avanço legislativo da protecção dos animais ainda mais em causa. Ele é tão lento e tão complexo, que toda e qualquer falha (que todos cometemos) é imediatamente uma razão para descredibilizar o movimento.
 
A intenção desta nota não é apontar dedos nem dizer que a ANIMAL é que sabe e os outros não; o propósito é, simplesmente, o de partilhar estas considerações convosco, tentando não vos desmotivar nem dizer que estão a fazer tudo mal e que não estão a ajudar, mas, pelo contrário, pedir a todos nós que ponderemos um pouco mais sempre que falamos, escrevemos ou pedimos algo em nome de outros (dos animais).
 
No site do Parlamento Português (
http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/ProcedimentosApresentacaoPeticao.aspx) podemos consultar todas as normas para uma petição ser aceite. Infelizmente, “petições” feitas em sítios da internet, a não ser que saibamos de fonte segura (no caso de países que não Portugal) de que serão devidamente validadas e seguirão para quem de direito, não têm qualquer validade oficial. Isto é certamente algo que nenhum de nós quer, por isso, tomámos a liberdade de compartir convosco esta nota, de boa-fé, e na esperança de que possamos todos, juntos ou separados, de forma articulada ou não, trabalhar por um mesmo objectivo, ganhando e/ou solidificando o respeito e a credibilidade de que precisamos, para de forma digna e incorruptível, podermos exercer a nossa função de defensores dos animais. É o mínimo que podemos fazer por eles.

 

Rita Silva

 

Presidente da ANIMAL.                                                                                                                


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Terça-feira, 9 de Março de 2010
A DIFERENÇA ENTRE O MEU CÃO E A SUA COLEIRA...

"Juridicamente os animais não são mais que uma cadeira"
(in Diário de Notícias, 08/03/10 http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1513736&seccao=Europa )

 

Neste verdejante cantinho "à beira mar plantado", não existe qualquer diferença, em termos jurídicos, entre o meu cão e a trela que ele usa... isto dito assim, de repente, pode parecer brincadeira. Pois pode... mas não é.

Em termos jurídicos um animal, embora seja um ser sensível, meigo, inteligente e dedicado, não tem mais direitos do que tem um qualquer objecto inanimado. Para ser mais clara, se alguém "danificar" o meu cão, estará sujeito a coima porque danificou uma "propriedade" minha... tal como estará sujeito a coima aquele que danifique a coleira que ele usa... onde está, então, a diferença... em termos jurídicos, claro?


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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
HOJE, NA SIC MULHER

 

HOJE, no programa “Mundo das Mulheres”, na SIC Mulher, às 19h,
 
os Direitos dos Animais estarão em discussão, com a presença da ANIMAL em estúdio.

 


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Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
BANCA DA ASSOCIAÇÃO ANIMAL

 

 

 Quando: No dia 30 de Maio (sábado) – entre as 14h30m e as 17h30m

 

 

Onde: em frente à Loja “Casa Canadá”, na Rua Augusta (Lisboa)
 
 
O Quê: Banca Informativa (genérica) Acerca dos direitos dos Animais
 
 
Participe na educação da comunidade; ajude a ANIMAL a sensibilizar a população!

 


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Terça-feira, 24 de Março de 2009
CAVALOS, ESSES MAGNÍFICOS MÁRTIRES...

 

 

PLEASE TAKE ACTION TODAY!

With a few clicks you can send letters to:

1)  President Obama, asking him to intervene for our
     horses so the bills to stop horse transportation
     and slaughter will become law.


    
President Calderon of Mexico, and other authorities
     asking them to do the moral thing and shut down
     San Bernabe where tens of thousands of our horses
     are brutally slaughtered. 

click on this link send letters:  http://antifursociety.ipower.com//mexico/mexicoemail.html


2)  A letter to the Governor Schweitzer, asking him to
     veto the bill HS 418 to build a horse slaughterhouse
     in Montana.
  NOTE: This is most urgent. Please write 
     at your earliest convenience.

Click on this link to send a letter: http://www.antifursocietyinternational.org/Horse_Slaughter/montana.html

FOR MORE INFORMATION CLICK HERE

 


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publicado por Maria João Brito de Sousa às 11:41
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Domingo, 22 de Março de 2009
PORTUGAL É DE TODOS

Participe na iniciativa “Portugal é de Todos”, promovida pela SIC, “Expresso”, “Visão” e AEIOU, e defendendo, enquanto “ideia para construir uma sociedade mais solidária”, nas propostas para actuação do Governo, do Parlamento, dos Municípios, das Empresas e da Sociedade Civil, a tomada de medidas no sentido de aumentar a protecção dos animais em Portugal
 
A SIC, o “Expresso”, a “Visão” e o portal AEIOU estão, conjuntamente, a promover a iniciativa “Portugal é de Todos” – “Propostas para um Portugal mais positivo, realizador e livre”, que é apresentada, no site do “Expresso”, do seguinte modo:
 
“Num ano em que se decidem três eleições e o país está mergulhado numa crise de esperança, desafiamo-lo a preencher este formulário com ideias que ajudem a construir um Portugal melhor e mais solidário (use um máximo de 400 caracteres por ideia; não é obrigatório o preenchimento de todos os campos). A sua contribuição será divulgada nos sites SIC, Expresso, VISÃO e AEIOU e entregue, no dia 25 de Abril de 2009, data em que se comemoram os 35 anos da Revolução dos Cravos, ao Presidente da República, a todos os grupos parlamentares, ao Conselho de Ministros, à Associação Portuguesa de Municípios e a diversas organizações representativas da sociedade civil.

Três destinatários, três temas, três propostas.”
 
Por favor, aceda ao site desta iniciativa, em
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=25abril, e defenda, enquanto “ideia para construir uma sociedade mais solidária”, nas propostas para actuação do Governo, do Parlamento, dos Municípios, das Empresas e da Sociedade Civil, a tomada de medidas no sentido de aumentar a protecção dos animais em Portugal – especifique aquelas que considera mais urgentes e mais importantes.
 
Esta é uma iniciativa muito positiva que, se captar a participação de um grande número de pessoas preocupadas com os animais que ali manifestem a sua preocupação e indiquem as medidas que gostariam de ver tomadas nesse sentido, poderá, mais uma vez, contribuir para dar um destaque importante à urgência e importância da protecção dos animais em Portugal. Por favor, participe com as suas ideias, com as suas palavras, com o seu contributo. Pelos animais e por um Portugal mais justo, mais solidário, mais livre e mais democrático.


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publicado por Maria João Brito de Sousa às 21:15
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